Figurões da política nacional e também candidatos pouco conhecidos que usaram o Twitter para divulgar suas candidaturas estão sujeitos a multa por propaganda eleitoral antecipada. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pelo UOL sobre a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de vetar o uso do microblog para promover seus nomes antes do dia 6 de julho. A multa prevista vai de R$ 5.000 a R$ 25 mil. Para Alberto Rollo, advogado especialista em direito eleitoral, com 48 anos de atuação, a utilização do Twitter mesmo antes da decisão é passível de punição. "Quem usou o Twitter para divulgar candidaturas [antes da decisão do TSE] pode ser multado", afirma Rollo.
Por exemplo, José Serra, pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, a deputada federal Manuela d’Ávila (PC do B-RS), que deve concorrer ao Executivo de Porto Alegre, ACM Neto, pré-candidato do DEM em Salvador, Clarrisa Garotinho (PR), anunciada como vice na chapa de Rodrigo Maia (DEM), no Rio, e Miguel Mossoró (PTC-RN), candidato à Prefeitura de Mossoró, usaram a rede social para divulgar suas candidaturas nos últimos meses.
“Hoje eu aconselharia aos políticos que não usassem a palavra ‘candidato’ em seu Twitter”, diz o advogado Hélio Silveira. Para Rollo, até pré-campanhas para as prévias partidárias podem ser enquadradas na decisão. “O tribunal entendeu que o Twitter funcionaria como uma ligação telefônica em que o candidato pede votos”, afirma.
Por Mário Rossit, do Uol, em São Paulo
Postado por Fábio Trancolin
