Nesta sexta-feira, 16, o prefeito de São Paulo e líder do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, foi pego de surpresa com uma notícia do Ministério Público Estadual Paulista.
O órgão anunciou que irá investigar o pessedista por suposto crime na contratação do serviço de inspeção veicular ambiental, que é realizado pela empresa Controlar S.A na capital paulista.
A investigação, que será instaurada pela Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos (Cecrimp), do MP de São Paulo, atingirá também o secretário de Verde e Meio Ambiente do município, Eduardo Jorge, e o ex-presidente da Controlar, Ivan Pio de Azevedo. O objetivo da investigação é apurar se Kassab e os demais envolvidos na suspeita praticaram condutas criminosas previstas na Lei de Licitações e no Decreto Lei nº 201/67.
Em novembro do ano passado a Justiça emitiu liminar em que considerou inválido o contrato entre a Prefeitura e a Controlar, a realização de uma nova licitação para a prestação do serviço de inspeção e o bloqueio dos bens de Kassab – que, posteriormente, foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na época o presidente do STJ, Ari Pargendler, afirmou não ser possível avaliar o que prejudicaria mais a cidade, se era a continuação do contrato ou a anulação do serviço. Sendo assim, o ministro determinou o andamento do processo sem a antecipação de resultados.
Em entrevista para o Globo, Kassab comentou a decisão do MP. “É pública a divergência entre Ministério Público e prefeitura em relação a esse programa. E isso não é segredo para ninguém. Não é uma denúncia no campo moral, não se falou em desvio (de dinheiro) e sim em divergência, no campo administrativo. O Ministério Público diz que esse contrato com a Controlar não é adequado nem correto e a prefeitura acredita que é”, afirmou o prefeito.
Por Dyego Queiroz
Foto: Daniela Souza/AE
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