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sábado, 2 de abril de 2016





Por Pedro Cabral

Em um podcast especial, saiba mais sobre um polêmico projeto de lei que movimentou o legislativo municipal e gerou debate na população, relacionado à educação sexual.

No podcast você escuta a justificativa do vereador que apresentou o projeto e a resposta de uma pedagoga que é contra a proposta. Ouça e se informe!

Podcast Especial - Projeto de lei sobre educação sexual gera polêmica

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Furar a fila, aceitar troco errado, bater ponto pelo colega de trabalho e comprar produtos falsificados: atos comuns entre as pessoas que parecem não prejudicar a ninguém. Todos os dias, milhares de pessoas reclamam dos atos corruptos e do dinheiro supostamente desviado dos cofres públicos. Estas pessoas que reclamam são as mesmas que cometem atos indevidos que também são corrupções.
A diferença entre a corrupção política e as pequenas corrupções está na aceitabilidade. A população acredita ser normal e por serem aceitas acabam não sendo condenadas. A visão da sociedade está inteiramente voltada ao dinheiro supostamente roubado por políticos ou atos corruptos de determinados partidos, mas a realidade corrupta de cidadãos comuns também é de assustar.
Uma entrevistada que não quer se identificar, afirma com toda certeza: “Não, não sou corrupta”. Mas ao ser perguntada se alguma vez já havia furado fila ou aceitado troco errado, se contradiz: “Já furei fila, às vezes no jantar de alguma festa ou na fila do banco se tiver alguém que eu conheça, eu entrego e a pessoa paga pra mim”, afirma. Ela diz ainda que já aceitou troco errado e percebeu que estava a mais: “Não falei nada, não era eu quem estava errada”, conclui.
Atos como este acontecem todos os dias, e além destes, há uma infinidade de outros. As pequenas corrupções tomaram uma proporção tão grande que a Controladoria Geral da União (CGU), criou a campanha “Pequenas Corrupções – Diga não” que tem como objetivo principal conscientizar os cidadãos para a necessidade de combater atitudes antiéticas e/ou ilegais que costumam ser culturalmente aceitas e ter a gravidade ignorada ou minimizada.
O promotor de justiça Cairo Moreira afirma que “Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções”. Claudia Batista, 29, afirma que as pessoas só podem cobrar aquilo que fazem: “Como eu vou cobrar dos políticos, se eu também faço coisas erradas? A diferença é que eles estão prejudicando todos os brasileiros, mas quem faz outro tipo de corrupção está prejudicando a si mesmo e a outros”.
Confira abaixo dez atitudes que os brasileiros costumam ter e não consideram corrupção:


Dez Atitudes Corruptas

1

Tentar Subornar o guarda de Trânsito

2

Falsificar Carteirinha de Estudante

3

Dar/Aceitar Troco Errado

4

Roubar TV a Cabo

5

Furar Fila

6

Comprar Produtos Falsificados

7

Bater ponto pelo Colega de Trabalho

8

Falsificar Assinatura

9

Estacionar em Vaga Inapropriada

10

Colar na Prova
 
Por Larissa Cardoso
 
 

CORRUPTO? EU NÃO!

terça-feira, 8 de abril de 2014



Por Sarah Rocha

O que deveria ser uma ferramenta de fácil acesso e facilitar a prestação de contas à população, a Lei de Acesso à Informação (LAI), que obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais a oferecerem informações relacionadas às suas atividades, não é compreendida por uma parte da população.

Uma das propostas da LAI é que as entidades públicas divulguem na internet, em linguagem clara e fácil, dados sobre a administração pública. Além de dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do governo, devem ser fornecidas respostas às perguntas mais frequentes da sociedade. Mas ainda existem pessoas que desconhecem a ferramenta e quando sabem que ela existe não entendem as informações divulgadas.

Este é o caso do universitário, Matheus Camilo, que já entrou algumas vezes em portais públicos, mas na maioria dos acessos, o portal da transparência estava em manutenção: "Considero difícil a interpretação de dados. Acredito que tem informações incompletas e outras que não condizem com a realidade".

A estudante de pedagogia, Luana Braz, não conhece a Lei de Acesso à Informação e nunca entrou para verificar a prestação de contas de órgãos públicos. "Desconheço totalmente a lei e sua finalidade. Nunca entrei nesses portais para ver dados de gestão pública", afirma.

Faltam sete estados

Segundo informações divulgadas pelo Portal Terra, sete Estados brasileiros não tinham regulamentado a Lei de Acesso à Informação quase dois após ela entrar em vigor. Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima não possuem sistemas completos e de fácil acesso que permitam o acompanhamento da população sobre a gestão pública.


Lei de Acesso à Informação é pouco compreendida pela população

quarta-feira, 2 de abril de 2014



Por Sarah Rocha

O município de Santa Helena foi escolhido para implantação da plataforma multimodal (porto seco). A obra foi viabilizada pela construção do trecho da ferrovia Norte-Sul que passará na região. A construção do porto seco foi anunciada na gestão do ex-governador de Goiás, Alcides Rodrigues (PSB), entre 2007 e 2010. Ele será implantado há 5 km do perímetro urbano e trará impactos positivos. A estimativa de oferta de postos de trabalho é de aproximadamente 3.500, desde o simples servente, auxiliar de serviços gerais até aos cargos mais graduados.

Mas em recente discussão nas redes sociais, um grupo de moradores da região questionou a vinda do empreendimento para a cidade, visto que outras regiões desejam usufruir dele. O pátio multimodal traz inúmeros benefícios, como por exemplo, novas indústrias, o aumento na arrecadação de impostos, novos postos de emprego e diferentes  ofertas de serviços de infraestrutura, além de melhoras em saúde e educação para a população local.

O estudante de Engenharia Mecânica, Gustavo Caetano, 21, que levantou o debate nas redes sociais e movimentou a opinião pública no município sobre o local físico da plataforma, ressalta que o local onde será construído o pátio é um fator importante a ser observado. Como morador da região, ele acredita que o comércio será o mais afetado, dependendo da localidade escolhida, e que se políticos não atentarem para o projeto, cidades vizinhas se beneficiarão mais com a obra do que Santa Helena. “Empresários me disseram que investiram muito na empresa e que agora não sentem a mesma estabilidade como no inicio. Não sabem se o retorno será satisfatório. É preciso saber o que está acontecendo e mostrar as respostas à população”, questionou.

Rio Verde x Santa Helena
Em 2012, foi realizada uma audiência pública por políticos e empresários santa-helenenses que se sentiram ameaçados pela possibilidade de a construção do porto seco não se realizar. Isso ocorreu depois que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a construção de uma plataforma multimodal e um aeroporto de cargas em Rio Verde, que é considerado cidade-polo do sudoeste goiano.

Na reunião, os manifestantes acabaram descobrindo que a obra em Rio Verde será realizada pela iniciativa privada, enquanto em Santa Helena ela será feita pelo governo federal, por meio da empresa Valec Engenharia, vinculada ao Ministério dos Transportes.

Para o corretor de imóveis, José Siekierski, o local a ser escolhido para a plataforma não será fator negativo para a região. Ele afirma ainda que não acredita na construção de um pátio semelhante em Rio Verde. “Em qualquer lugar que for instalado o pátio, não será problema para os empresários, a plataforma não beneficiará somente Santa Helena e, sim, todo o sudoeste goiano. “Hoje é inviável erguer outra estrutura semelhante. A iniciativa privada não iria se arriscar tanto”.

Empresário também no ramo de hotelaria, José Siekierski garante que só a passagem da ferrovia norte-sul na região já gerou uma movimentação diferenciada. “A procura por serviços aqui no meu hotel aumentou cerca de 30 a 40 %”, afirma.

O que é um Porto Seco?

É um terminal intermodal terrestre, alfandegado de uso público, destinado à armazenagem e à movimentação de mercadorias importadas, ou destinadas à exportação. O espaço é utilizado como facilitador das operações de comércio exterior. É diretamente ligado por estrada, via férrea e até aérea. 

Porto Seco Centro-Oeste, localizado no Distrito Agroindustial de Anápolis (Daia)

Moradores de Santa Helena questionam local de instalação do porto seco

segunda-feira, 15 de abril de 2013

A Audiência pública é um instrumento que leva a uma decisão política ou legal de forma legitima e transparente, no processo de tomada da decisão administrativa ou legislativa. Deste modo permite que todas as pessoas que possam sofrer os reflexos dessa decisão, tenham oportunidade de se manifestar antes do desfecho do processo.

Na Administração Pública a audiência pública é um instrumento de conscientização comunitária, funciona como veículo para a legítima participação da população nos temas de interesse público. Então, de um lado, temos uma metodologia de esclarecimento de determinadas questões através da presença dos interessados, e, de outro, uma Administração que procura ressaltar o interesse comum.

Na prática, a Prefeitura de Rio Verde promoveu uma Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício da administração de 2014. O evento ocorreu no Auditório Kleber Reis Costa (anexo a prefeitura), onde foram apresentadas as definições das ações do Governo e o estabelecimento de metas da administração pública.

Na audiência foi apresentado a execução do Orçamento anual a ser disponibilizado para o Executivo, tratando da pré-definição das metas a serem alcançadas no âmbito das receitas e despesas, projetos e ações a serem desenvolvidas no próximo ano em todos os setores da administração pública municipal.

Segundo Cleidiomar Mendes, responsável pelo departamento de contabilidade, as previsões são feitas de acordo com as condições e dados econômicos da época. “A LDO é o planejamento de metas a serem alcançadas e compridas pelo município no decorrer do mandato, os dados são estimativas que orientam a administração”, conclui.

A representante de Bairro Mariana, Maria Lucia, esteve presente na Audiência para expor as necessidades do seu bairro. “Este é o momento é realizado para a população esclarecer suas duvidas e propor melhorias junto a administração do município”, ressaltou.

A LDO ainda poderá passar por alterações no decorrer das audiências, que serão realizadas na Câmara Municipal. É de suma importância a participação da sociedade nas Audiências, pois estas são uma forma de esclarecimento do governo diante da população.

Por Bianca Vitto

Prefeitura realizou audiência publica para a divulgação da LDO 2014

segunda-feira, 25 de março de 2013

A Prefeitura de Rio Verde realizou, no final de fevereiro, dia 26, no auditório Kleber Reis Costas, a Audiência Pública que visa o cumprimento de metas fiscais e levar o conhecimento das despesas para a população.

No evento foi apresentado o orçamento público, principal ferramenta para o planejamento da administração pública. Nele estão contidas todas as receitas e despesas do 3º quadrimestre de 2012. Foram aplicados na área da saúde cerca de 23% e no setor de educação cerca de 28%, mais do que o esperado para o quadrimestre.

Segundo Cleidiomar Mendes, responsável pelo departamento de contabilidade, a administração caminha de forma positiva. “Sendo o cidadão o principal fiscal desta administração é de suma importância sua participação nestes eventos”, concluiu.

A audiência pública é uma das diversas ferramentas de controle existentes à disposição da população, para facilitar o entendimento e acompanhamento da aplicação de recursos públicos. É de grande importância a participação da população nestas reuniões. Ao final da apresentação dos dados de cumprimento das metas, é aberta a oportunidade da população sanar suas dúvidas.

Estavam presentes na ocasião, os secretários da cidade de Rio Verde, bem como representantes da população em geral.

Por Bianca Vitto

Prefeitura realizou audiência pública do 3º quadrimestre de 2012

quinta-feira, 21 de março de 2013

Aconteceu na manhã de sábado, dia 09 de março, o primeiro encontro regional do PSD-GO deste ano de 2013. O evento teve inicio às 10h e ocorreu no Parque de Exposição de Rio Verde.

O encontro foi coordenado pelo presidente estadual do PSD, deputado federal Vilmar Rocha, em parceria com o deputado federal Heuler Cruvinel e o prefeito Juraci Martins. O encontro contou também com a presença do presidente nacional do partido, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. “A cidade de Rio Verde se encontra em uma região importante política e economicamente, proporcionando um crescimento favorável à cidade,” destacou Kassab, em sua passagem pela cidade.

Durante a reunião, as lideranças do PSD-GO avaliaram o momento vivido pelo partido e discorreram sobre questões referentes às eleições de 2014. O evento serviu também para estimular os candidatos a deputados estadual e federal. O deputado federal Heuler Cruvinel destacou a administração exercida pelo Prefeito. “O prefeito Juraci, possui muitas habilidades e qualidades de estratégia política, que se tornam resultados positivos para sua gestão”, resaltou.

Segundo o presidente do PSD de Goiás, foram três os objetivos do encontro do partido na cidade de Rio Verde: “Primeiro, foi mobilizar a nossa base, para manter a unidade do partido. Dois: aumentar as filiações. Terceiro, identificar, estimular e filiar prováveis candidatos a deputado estadual e federal", enumerou.

Por Bianca Vitto

Rio Verde sediou 3º Encontro Regional do PSD

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Na noite de 17 de novembro, pouco mais de três meses após sair do governo, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim participou de um jantar em São Paulo. À mesa estavam personagens como o ex-presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, e o empresário Marcos Molina, dono do frigorífico Marfrig. O assunto era a série de demissões no governo da presidente Dilma Rousseff e Jobim, rindo, provocou.

- Eu sou inocente.

Com a frase, Jobim deixava claro: foi o único que não saiu da Esplanada dos Ministérios sob uma avalanche de denúncias. Tanto que hoje transita com desenvoltura entre políticos graduados e é presença constante em encontros promovidos pelo vice-presidente Michel Temer.

A “inocência” de Jobim também é bem vista por grandes clientes que o querem como advogado. Ainda em novembro, no auge da disputa entre o grupo francês Casino e o Pão de Açúcar pelo controle da operação brasileira, Jobim recebeu um convite dos franceses para integrar seu time de advogados na briga contra Abílio Diniz. Declinou. Ele tem preferido fazer consultorias e pareceres.

Destino diferente tiveram os outros demitidos. Toda vez que um ministro deixa o cargo, o Código de Ética Pública exige um período de quarentena de quatro meses para que eles possam voltar a exercer alguma outra função. Alguns respeitam, mas outros continuam desempenhando cargos públicos.

Esse é o caso de Alfredo Nascimento. Ex-ministro dos Transportes, ele reassumiu o mandato de senador pelo Amazonas (PR) e também voltou a ser presidente da legenda, cargo que era exercido interinamente pelo deputado Valdemar Costa Neto (SP).

Nascimento já consumiu R$ 48.044,28 em verba indenizatória desde que voltou a ocupar a cadeira de senador. É dinheiro que utilizou para custear passagens aéreas entre Brasília e Manaus e para manter o escritório político que possui na capital amazonense.

De acordo com o site do Senado, Alfredo Nascimento não apresentou nenhum projeto de lei desde que deixou de ser ministro. Seus pronunciamentos na tribuna da Casa, cinco no total, foram sobre sua renúncia ao ministério, sobre a postura de independência do PR ao governo Dilma, pelo aniversário da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, sobre a crise na segurança pública de Manaus e uma homenagem ao aniversário da cidade. Nessa ordem.

Nascimento tem mostrado predileção mesmo é pela articulação da volta do PR à Esplanada dos Ministérios. Sem um cargo de grande visibilidade desde que a pasta foi parar nas mãos do atual ministro, Paulo Sérgio Passos, o partido aguarda a reforma ministerial que deverá ser promovida em janeiro para tentar colocar alguém da confiança de Nascimento no governo.

Enquanto isso, a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal investiga as denúncias de superfaturamento em contratos de construção e manutenção de rodovias federais tocadas pela pasta e por estatais, como o Dnit e a Valec. Nascimento, por sua vez, aguarda o resultado do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode decidir pela cassação de seu mandato, acusado de irregularidades cometidas em sua campanha nas eleições de 2006.

Ausente

Pedro Novais, ex-ministro do Turismo, é outro que circula pelo Congresso Nacional desde que saiu da Esplanada. Avesso a qualquer aparição, nega pedidos de entrevista e desconversa sobre o período no ministério mesmo sendo o único ex-ministro abalado por escândalos de corrupção que não tem qualquer investigação diretamente associada a ele ou sua atuação na pasta.

Novais tem sido mais comedido nos gastos. Desde setembro, sua cota parlamentar consumiu R$ 11.536,68 – declarados na página da Câmara dos Deputados. Assim como o ex-colega Nascimento, também não apresentou qualquer projeto. 

O retorno para Novais tem sido duro, se comparado aos tempos de ministro de Dilma Rousseff. Até para fazer parte dos debates na Câmara ele teve de contar com a ajuda dos colegas, que cederam uma vaga na Comissão de Finanças e Tributação, a única da qual participa no momento. E das sete sessões da comissão, faltou a quatro.

Sossego

Outros dois ex-ministros envolvidos em problemas com Justiça parecem também dividir a predileção pelo descanso. Orlando Silva, ex-Esporte, contratou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, para cuidar de sua defesa. Enquanto Kakay se movimenta pelos tribunais, Orlando tem promovido rodas de samba em sua casa, em São Paulo.

É pela capital paulista que também trabalha para se eleger vereador pelo PCdoB e, por tabela, colocar Netinho de Paula na cadeira de prefeito. Para isso, o partido já o convocou para liderar um movimento que pretende dobrar o número de filiados à legenda.

Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura, é outro que trocou o planalto pela planície, mas não anda tão contente quanto o ex-colega do Esporte. Amigos dizem que ele ainda está muito magoado com a imprensa pela divulgação das denúncias que o derrubaram. 

Para a Polícia Federal, ele é considerado“líder de uma organização criminosa”. Até por isso, tem se dedicado cada vez mais às suas fazendas em Ribeirão Preto e aproveitado para tomar sol vez ou outra em praias no litoral paulista.

Consultoria

Antonio Palocci, em sua segunda passagem pelo governo, refez o caminho natural de quase todos os ex-ministros em cargos estratégicos: virou, mais uma vez, consultor. A Projeto, empresa que foi responsável pelas denúncias de enriquecimento que levaram à sua demissão, mudou seu objeto social e abrigou dois novos sócios: um sobrinho de Palocci e um economista.

Assim como nos tempos de chefe da Casa Civil (e, anteriormente, de ministro da Fazenda de Lula), Palocci continua com sua agenda lotada de encontros com grandes empresários e industriais. A rigor, a Projeto virou uma “consultoria empresarial e financeira”, nada diferente dos serviços que já prestava anteriormente.

Vinte quilos mais magro que na época em que estava no governo, Palocci tem se exercitado a pedido da mulher, Margareth. Costuma encontrar expoentes do PT, mas tem evitado a ligação partidária como forma de abafar o fogo amigo. Seu interlocutor preferido continua sendo o ex-presidente Lula, a quem foi visitar no hospital Sírio Libanês a pedido do próprio. Sinal de que pode ter perdido o cargo, mas não a influência.

Por Dyego Queiroz
Fonte: r7.com

Como vivem os ministros que deixaram o governo

Chegou a vez dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Disrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) se explicarem na CPI do Cachoeira. O depoimento de Perillo está marcado para esta terça-feira (12) e o petisa vai falar na quarta (13).
Os parlamentares esperam que eles esclareçam possíveis ligações com o bicheiro e suposto favorecimento do grupo do contraventor nos governos.
O tucano tem que explicar as contradições sobre a venda de uma mansão em 2011 no valor de R$ 1,4 milhão para Carlinhos Cachoeira, além de oito nomeações para administração de Goiás sob suposta influência do contraventor.
As inconsistências entre a versão de Perillo e a do empresário Walter Paulo Santiago, interrogado pelos membros da CPI sobre a origem do dinheiro para a compra do imóvel, levantou hipóteses de que o governador goiano teria recebido duas vezes pela transação.
Há também especulações sobre o valor de fato pago pela mansão. O pagamento declarado foi de R$ 1,4 milhão, porém haveria outra parte paga "por fora" - em diálogo obtido pela PF (Polícia Federal), Cachoeira faz menção ao valor real do imóvel, que seria de R$ 2 milhões.

As suspeitas sobre Perillo pesaram depois que Santiago deu seu depoimento na última terça-feira (5), no qual afirmou pagar R$ 1,4 milhão pela casa do governador à vista e em dinheiro - em vez de cheques, conforme sustentava o governador. O imóvel, localizado no condomínio de luxo Alphaville, em Goiânia, era utilizado por Cachoeira.
Por Dyego Queiroz
Fonte: r7.com

Chegou a vez dos governadores de GO e do DF se explicarem na CPI do Cachoeira

segunda-feira, 28 de maio de 2012


Contrariando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Câmara dos deputados aprovou no dia 22 de maio, o projeto do deputado Federal Roberto Balestra ( PP), que autoriza candidatos com contas rejeitadas a participarem das eleições em outubro.

O registro de candidatos que não tiveram a prestação de contas aprovadas nas eleições de 2010 teve suspensão em março desse ano, pelo TSE.

O senado vai analisar a proposta e, se for aprovada sem alterações, vai para sanção ou veto da Presidência. Mesmo que a proposta fosse transformada em lei neste ano, sua aplicação só poderá ser feita para as eleições de 2014. De acordo com a constituição, alterações no processo eleitoral não podem ser aplicadas na eleição subsequente se tiver entrado em vigor menos de um ano antes do pleito. Desse caráter o projeto sendo aprovado, caberá ao TSE interpretar se a nova lei altera ou não o processo eleitoral e assim decidir se ela será aplicada nas eleições de outubro.

Enquanto isso, o que permanece é a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, válida para as eleições deste ano, que veta quem teve contas reprovadas. Contudo vários partidos já entraram com o recuso para derrubar a decisão do TSE.

Tramitação

O projeto aprovado nesta terça foi apresentado no início de maio e seguiu direto para apreciação em plenário, onde foi aprovado em votação simbólica (sem contagem nominal de votos). Durante a votação, apenas o PSOL orientou a bancada a votar contra.

Para o autor da proposta, Roberto Balestra (PP-GO), a decisão do TSE neste ano de vetar candidatos com contas rejeitadas foi além do que determina a lei eleitoral, que exige como um dos critérios para a emissão da certidão de quitação eleitoral, apenas a apresentação das contas, sem menção à rejeição.

Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovação acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas. A proposta aprovada pela Câmara explicita que a apresentação de contas de campanha por parte dos candidatos é suficiente para a expedição da certidão de quitação eleitoral. O texto inclui artigo segundo o qual serão considerados "quites aqueles que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas de campanha eleitoral nos termos desta lei, ainda que as contas sejam desaprovadas".

Veto

Em março deste ano o Tribunal Superior Eleitoral mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando a corte apenas exigia que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.

A maioria dos ministros entendeu que a intenção da Lei das Eleições foi também verificar o conteúdo das contas. "Aquele que apresente contas, mas foram rejeitas não pode obter a certidão de quitação eleitoral. Devemos avançar, visando a correção de rumos, dando ao preceito uma interpretação integrativa e de concretude maior", argumentou na ocasião o ministro Marco Aurélio.

"O candidato que foi negligente não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso, que cumpriu, com seus deveres. Assim, a provação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação", afirmou a ministra Nancy Andrighi ao proferir seu voto.

Pela decisão do TSE ficariam de fora das eleições municipais deste ano apenas os políticos com contas rejeitadas em 2010. Reprovações em anos anteriores seriam analisadas caso a caso. Segundo balanço da ministra Nancy Andrighi, existe hoje no país 21 mil pessoas com contas reprovadas.

Vários partidos já entraram com recurso para derrubar a decisão do TSE. O assunto permanece na pauta do tribunal, mas ainda sem previsão de novo julgamento. (Com informações da Câmara Federal)

Por Jeanne Barreto

Candidatos com contas rejeitadas poderão participar das eleições


Considerado um dos homens mais fortes do governo Juraci Martins, o ex-secretário da Saúde Paulo do Vale deixou a pasta no mês passado.

O objetivo segundo ele era confirmar seu nome como vice-prefeito na chapa de Juraci, porém brigas internas o fizeram mudar de ideia, desistindo da sua pré-candidatura ao cargo.

Em entrevista a imprensa Paulo assegurou seu apoio à reeleição do prefeito Juraci, mas deixou claro que deve ser candidato a Deputado Federal em 2014.

Por Jeanne Barreto

Fora da disputa, mas ao lado do prefeito


Sabendo da importância de unirem a oposição para saírem fortalecidos na disputa a prefeito do município, PT e PMDB não conseguem chegar a nenhum acordo para disputa de outubro.

O Deputado Estadual Karlos Cabral até o momento não conseguiu aglutinar todos os partidos em torno de seu nome, ele que nas pesquisas está em segundo colocado na intenção de votos dos rio-verdenses.

O partido do PMDB, segundo seus dirigentes garantiram que vão escolher o melhor colocado nas pesquisas para encabeçar a chapa nessa eleição. Eles revelaram o nome do vereador José Henrique, como pré-candidato do partido.

Algumas pessoas comentam que a pré-candidatura de José Henrique não irá durar muito, e permanece somente até as convenções partidárias que acontecem em junho.


Por Jeanne Barreto

PT e PMBD não tem acordo para disputarem juntos o cargo de prefeito em Rio Verde


Presidente vai enviar uma medida provisória ao Congresso para mudar 32 pontos do Código

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (28) os 12 itens (artigos, parágrafos ou incisos) do Código Florestal vetados pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira (25). O texto, aprovado na Câmara dos Deputados em abril, tem 84 artigos.

Os principais vetos de Dilma buscaram impedir que houvesse anistia aos desmatadores, como o trecho que suprime punição para quem desmatou após julho de 2008.

Com as novas regras, a recuperação da mata ciliar para pequenas propriedades não vai variar conforme a largura dos rios. A faixa a ser recomposta vai de 5m a 15m, dependendo do tamanho da extensão da terra. Já no caso de grandes propriedades, a recuperação da APP pode chegar a até 100m.

Ao todo, o texto ficou com 32 modificações, 14 das quais recuperando o texto aprovado pelo Senado. Outras cinco mudanças se referem a novos artigos e 13 são ajustes de conteúdo. Dilma estava dedicada ao assunto havia duas semanas.

Para tornar a legislação mais clara, a presidente ainda vai enviar uma medida provisória ao Congresso para alterar 32 pontos do Código. Assim, ela vai reestabelecer a obrigação de recuperação gradual das APPs (Áreas de Preservação Permanente), conforme o tamanho da propriedade.

Ao chegar à Câmara, a medida provisória que substituirá os artigos e incisos que sofreram veto passará novamente pelo crivo dos deputados, que foram os responsáveis por grandes modificações que não agradaram ao governo.

O combate ao desmatamento foi promessa de campanha da presidente, principalmente durante o segundo turno, quando tentava conquistar os eleitores da então ex-presidenciável Marina Silva.

O Código Florestal tramitou no Congresso de 1999 a este ano. Sexta era o último dia de prazo para que a presidente vetasse o projeto.

Por Jeanne Barreto

Diário Oficial publica vetos de Dilma ao Código Florestal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer fechar com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o apoio do PSB à chapa de Fernando Haddad em São Paulo antes do dia 2 de junho.

O objetivo é evitar que o partido chegue sem nenhuma aliança no encontro municipal de delegados que vai referendar o ex-ministro da Educação como candidato à Prefeitura de São Paulo.

O objetivo da cúpula do PT é anunciar alguma parceria eleitoral, com pelo menos um partido, antes do evento para demonstrar que Haddad não está sozinho e consegue agregar outras forças políticas. O encontro do ex-presidente com Campos está previsto para esta semana.

Aliados tradicionais do PT, como o PCdoB, recusam-se até o momento a fazer parte da aliança e ensaiam uma candidatura própria. O PSB é o alvo preferencial do PT por causa do compromisso assumido em janeiro por Campos com Lula de que não caminharia com José Serra (PSDB). Em troca, o PT teria de abrir mão da candidatura em cidades estratégicas para o PSB.

Os petistas, que ainda enfrentam dificuldades para compor em algumas cidades — como Franca (SP) e Ferraz de Vasconcelos (SP) — correm para finalizar os entendimentos e entregar na mão de Lula uma lista com os gestos feitos pelo PT em prol do PSB, que devem incluir Boa Vista (RR), Macapá (AP), Duque de Caxias (RJ) e Mossoró (RN).

Integrante da coordenação da campanha de Haddad, o vereador Chico Macena afirmou nesta segunda que o partido já dá como certa a aliança com o PSB. A única pendência, disse, é Franca.

Na contramão do discurso, o vereador do PSB, Juscelino Gadelha, negou ser apenas esse o impasse para a aliança e declarou também ter posto na mesa a situação de Taboão da Serra.

— Já conversei com Rui Falcão (presidente nacional do PT).

Segundo dirigentes do partido, embora traga problemas para Eduardo Campos, o imbróglio envolvendo as prévias do PT no Recife não deve afetar o apoio do PSB a Haddad em São Paulo porque a capital pernambucana não estava no pacote de negociação entre as siglas.

Outros partidos

Depois de convocar, há dez dias, a cúpula petista para tomar pé das negociações com os partidos que a campanha de Haddad pretende atrair, Lula conversou com dirigentes do PR. Do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), dirigente nacional da sigla, ouviu uma manifestação de boa vontade e colheu a intenção de aparar arestas para que o partido caminhasse com o PT. Mas há setores da sigla que resistem à união.

Lula deve conversar ainda com o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, para tentar definir o apoio a Haddad.

O PCdoB vê a pré-candidatura do vereador Netinho de Paula fazer água e negocia uma composição com o PT ou o PMDB, esta última hipótese menos provável porque, segundo dirigentes comunistas, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) pressiona a sigla, que integra o governo paulistano, para que não feche acordo com o desafeto Gabriel Chalita.

Postado por Dyego Queiroz
Informações: r7.com

Lula agiliza acerto com PSB em São Paulo

O PT não terá candidato próprio nas eleições de outubro. Porém, terá a vaga de vice na chapa do atual prefeito Eduardo Paes (PMDB) à reeleição. O vice de Paes será o vereador Adilson Pires, ex-sindicalista e atual líder do governo na Câmara Municipal.

Segundo Freixo, Chico entrou "de cabeça" na campanha e aparecerá no horário eleitoral na televisão.

— É esse tipo de aliança, com pessoas comprometidas com o futuro do Rio e do País, que eu busco. É melhor que fazer alianças espúrias para aumentar meu tempo no horário eleitoral na TV em troca de cargos públicos. Vamos ter pouco tempo de TV, mas temos as redes sociais e, sobretudo, a militância.

Além de Freixo e Paes, já lançaram suas pré-candidaturas à Prefeitura do Rio a deputada estadual Aspásia Camargo (PV), o deputado federal Otávio Leite (PSDB) e o deputado federal Rodrigo Maia (DEM). A vice de Maia, filho do ex-prefeito César Maia, será a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), filha dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho.

Filho do historiador Sérgio Buarque de Hollanda, um dos membros fundadores do PT em 1980, Chico participou ativamente da primeira campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, em 1989. A primeira doação ao comitê de campanha de Lula naquele ano foi um cheque de Maria Amélia Cesário Alvim, mãe de Chico. O cheque era no valor da pensão que Dona Memélia, como era conhecida, recebia como pensão de Sérgio.

Quando Dona Memélia completou 100 anos, em janeiro de 2010, Lula e a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, compareceram à festa, na cobertura de Chico. Ela viria a falecer em maio daquele ano. Naquele ano, mais uma vez Chico anunciou que votaria no PT. 

Após a eleição de Dilma, a cantora Ana de Holanda, irmã de Chico, foi convidada para o Ministério da Cultura. Assim como o irmão, Ana não é filiada ao partido, mas sua nomeação é encarada como sendo da cota do PT.

Postado por: Dyego Queiroz
Informações: R7.com

Chico Buarque declara apoio ao PSOL

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Apesar das manifestações que se espalharam pelo País pedindo o veto total ao Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff deve cortar apenas os pontos mais complicados do texto aprovado pelo Congresso. O foco da presidente é o artigo que trata da recuperação das margens dos rios. Com as modificações feitas pela Câmara dos Deputados, o resultado foi uma anistia a boa parte dos produtores que possuem terras cortadas por cursos d'água.

A própria presidente não chegou a falar do assunto, mas vários ministros já avisaram que qualquer coisa que possa levar a uma anistia a desmatadores não vai ficar no texto. Na última semana, Dilma se reuniu continuamente com as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Casa Civil, Gleisi Hoffman; com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e com representantes da Advocacia Geral da União, inclusive no sábado e no domingo.

A decisão deve ser tomada até o final desta semana, apesar do prazo para publicação dos vetos ser a próxima segunda-feira (28) - 15 dias úteis após o envio da lei aprovada ao Palácio do Planalto.

A versão final do Código aprovada pela Câmara retirou a exigência da recuperação das margens de rios com mais de 10 metros de largura, que inicialmente deveriam recompor entre 15 e 100 metros de vegetação desmatada. Ficou apenas a exigência para que os produtores recuperem 15 metros às margens de rios mais estreitos, com até 10 metros de largura.

A intenção da bancada ruralista era derrubar qualquer tipo de exigência. Mas, apesar de contar com maioria mais do que suficiente para isso, a retirada desse trecho foi impedida pelo regimento da própria Casa. A exigência havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado e não poderia simplesmente desaparecer. Os ruralistas se convenceram de que a disputa iria parar no STF (Supremo Tribunal Federal) e recuaram.

Dilma está analisando com lupa todos os artigos do código. A expectativa é que outros pontos também sejam vetados, mas o Planalto ainda não deu pistas de quais serão. Outra questão que preocupa a presidente é como o governo fará para recuperar o texto que prevê a necessidade de recuperação das APP (Áreas de Proteção Permanente), que incluem as margens dos rios. Levantou-se a possibilidade de uma Medida Provisória, mas o governo analisa que essa é uma alternativa menos palatável ao Congresso.

Um projeto de lei poderia cair na mesma situação do Código já aprovado, pois sua tramitação começaria na Câmara, onde os ruralistas têm ampla maioria e, mesmo que seja modificado no Senado, terá que terminar sua tramitação na mão dos deputados.

A alternativa que parece mais razoável no momento é negociar o apoio a um Projeto de Lei que está sendo apresentado pelos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Jorge Viana (PT-AC), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Blairo Maggi (PR-MT), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Waldemir Moka (PMDB-MS).

A proposta retoma as exigências de recuperação das florestas e também poderia incluir outros pontos, especialmente em relação à proteção à agricultura familiar. Nesse caso, um projeto que começa no Senado, mesmo que desfigurado pela bancada ruralista da Câmara, pode ser recuperado pelos senadores na votação final.

Antecipando-se ao veto da presidente, os deputados da bancada ruralista na Câmara elaboraram um novo projeto para "corrigir" o texto aprovado pelos parlamentares e enviado à sanção. O projeto ganhou a assinatura de líderes de oito partidos, que pedem a votação em regime de urgência. A proposta define as regras para a recuperação das APPs ao longo dos rios desmatados ilegalmente.

Pelo projeto, a recuperação dos danos ambientais será de acordo com os programas de regularização dos Estados e o governo federal terá de indenizar os proprietários com o valor de mercado da terra e pelos custos da recuperação. Essa indenização abrange os imóveis rurais de até quatro módulos fiscais. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), um dos patrocinadores do projeto, contabiliza o apoio de 306 deputados, do total de 513, a favor da proposta até agora.

Decisão sobre Código Florestal sai até o fim da semana


A maior multa eleitoral aplicada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 900 mil, foi recalculada na quarta-feira (15) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por 4 votos a 3, os ministros acataram recurso para reduzir o valor a ser pago pela distribuição de 1 milhão de cartilhas sobre o primeiro mandato de Lula, considerada uma forma de propaganda antecipada para a reeleição do presidente. A multa foi reduzida para R$ 20 mil.

Para o PSDB, autor da ação por crime eleitoral, a cartilha continha "louvores do governo federal, sem objetivo de orientação educacional, informação ou comunicação social". Além de o material ter sido distribuído antes do período o permitido por lei, o partido também criticava o fato de a publicação de 36 páginas ter sido paga com dinheiro público, por iniciativa do governo federal.

No primeiro julgamento, em 2006, sobre o caso, os ministros do TSE entenderam, por 4 votos a 2, que o valor da multa deveria ser proporcional ao dinheiro gasto para a veiculação das cartilhas. Agora, com a corte alterada pela chegada de novos membros, a maioria dos ministros entendeu que a multa foi exagerada, optando pela redução do valor em 45 vezes.

Fonte: r7.com
Postado por Dyego Queiroz

Justiça Eleitoral reduz multa aplicada a Lula de R$ 900 mil para R$ 20 mil

segunda-feira, 14 de maio de 2012


A presidente Dilma Rousseff entrou para mais uma lista de mulheres mais poderosas do mundo. Dessa vez, no entanto, a lista é curiosa: afinal quem é a mãe mais poderosa do mundo? 

Com o Dia das Mães se aproximando, a revista norte-americana ForbesWoman bolou a lista com as 20 mais poderosas com base em alguns critérios, como dinheiro controlado, poder de decisão e tamanho da influência mundial. 

A revista não conta por que colocou Dilma na segunda colocação. A publicação só colocou alguns dados, como sua idade (64), a quantidade de filhos (1) e o fato de ela ser a presidente do Brasil. 

A Secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, a mãe de Chelsea, ficou no topo da lista. A revista conta que mesmo com um dos postos mais trabalhosos do mundo, quando sua filha pretendia subir ao altar, Hillary fez o que pôde para ficar a par dos preparativos do casamento e oferecer apoio. 

Indra Nooyi (a terceira da lista), presidente e chefe da PepsiCo e mãe de dois filhos, diz na matéria que, se seus filhos a chamam no meio de uma reunião, ela atende a chamada sem pensar duas vezes. 

Já Sheryl Sandberg (a quarta colocada) chefia as operações do Facebook. Ela disse à reportagem que sai todos os dias às 17h30 para jantar com seus dois filhos. 

Editora executiva do The New York Times, Jill Abramson (a décima) disse que, quando seus dois filhos eram pequenos, ela tentou acompanhar seus estudos. 

— Eu não fui uma workaholic que não tem sido presente no lar nos momentos mais importantes da vida familiar. Quando eu era a chefe do escritório de Washington, eu gostava de ler o que eles estavam lendo, para que eu pudesse falar com eles quando chegasse em casa. 

Muitas das mães que constam na lista já reconheceram publicamente a dificuldade de ser mãe e profissional, especialmente em uma carreira com alta carga de estresse. 

Fonte: r7.com
Postado por Dyego Queiroz

Dilma entra para uma lista de mulheres mais poderosas do mundo


O presidente do Senado, José Sarney (MA), retorna suas atividades como parlamentar nesta segunda-feira (14), depois de 30 dias afastado para tratamento de saúde. Ele preside, às 11h, a sessão solene do Congresso em comemoração aos 46 anos de seu próprio partido, o PMDB. 

Às 15h, ele participa da cerimônia de lançamento de um programa do governo federal voltado a crianças de zero a seis anos no Palácio do Planalto.

Sarney foi internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 14 de abril. Ele passou mal no início da madrugada, em Brasília, após sentir dores no peito. Ele foi submetido a um cateterismo, quando os médicos introduzem uma espécie de pequeno cano — chamado de cateter — para chegar ao coração do paciente e identificar o entupimento de artérias.

Depois do exame, Sarney foi submetido a uma angioplastia e recebeu um stent, tipo de mola colocada dentro da artéria para desobstruí-la, e assim melhorar a circulação sanguínea.

Histórico Médico 

Em 2009, o ex-presidente da República se sentiu mal no Senado e foi atendido pelo serviço médico da casa. Na época, foi diagnosticado com um quadro de gastroenterite, uma inflamação que ataca o estômago e o intestino.

No ano seguinte, Sarney foi internado em um hospital do Maranhão e depois encaminhado para o Sírio-Libanês após uma arritmia cardíaca, provocada por uma infiltração pulmonar.

No próximo dia 24, José Sarney completa 82 anos. Ele já foi governador do Maranhão, presidente da República e está em seu terceiro mandato consecutivo no Senado, casa que preside desde fevereiro de 2009.

Fonte: r7.com
Postado por Dyego Queiroz

Sarney retoma suas atividades como parlamentar


O Sindicato Rural de Rio Verde e a Associação Comercial e Industrial de Rio Verde, Acirv, realizaram no último dia 4 de maio, o seminário "O Que Esperar do Próximo Prefeito?".

O evento, que aconteceu no salão do Sindicato Rural, abordou temas como o crescimento da economia da cidade e a apresentação de dados referentes ao desenvolvimento do município.

Diversas autoridades e pessoas do meio político acompanharam palestras, atividades práticas e discussões.

Uma "agenda de desenvolvimento municipal com as expectativas do setor produtivo rio-verdense" foi criada com a finalidade de ser entregue aos candidatos a prefeito 2013-2016.

Essa foi a forma que o setor produtivo escolheu para levar até o próximo chefe do executivo os seus anseios.

"Promovendo esse tipo de ação essas entidades fazem muito bem o seu papel social, pois dessa forma elas mostram aos candidatos o que desejam, e isso colabora muito de forma organizada nas campanhas, é que assim pode-se haver um debate entre entidade e candidato a fim de se buscar as melhores formas ajudar a classe", acrescentou James.

A expectativa, por parte Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, Faeg, é que esse seminário seja promovido em todas as cidades do Estado.

De acordo com os seus organizadores, o evento não tem qualquer filiação partidária, e busca propor questionamentos e apresentar propostas para quem quer que seja o nome a governar a cidade a partir do ano de 2012.

Por Dyego Queiroz

Evento com expectativas quanto ao próximo prefeito é realizado em Rio Verde

 
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