Em pronunciamento nesta segunda (16/04), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) cobrou mais investimentos do governo em saúde, como forma de efetivar o artigo 196 da Constituição Federal, segundo o qual "a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".
De acordo com o senador, enquanto a receita líquida do governo federal até agosto de 2011 cresceu R$ 84,3 bilhões (aumento de 18,8% sobre o mesmo período de 2010), apenas 10% desse total (ou R$ 8,4 bilhões) foram aplicados de fato em gastos sociais.
Esses números, disse o senador, resultam em dados não favoráveis apontados pelo próprio Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), que avalia o acesso à rede pública de saúde e foi divulgado pelo Ministério da Saúde em março. O índice apurou nota média de 5,47, em uma escala de 0 a 10. Apenas 346 dos quase seis mil municípios brasileiros alcançaram nota igual ou superior a 7, enquanto 1.149 municípios tiveram desempenho negativo.
Em dezembro de 2011, quando votava a regulamentação da Emenda 29, disse Randolfe Rodrigues, o Senado perdeu a oportunidade de regulamentar o texto constitucional que prevê 10% da receita bruta da União para a saúde pública. O senador disse que os municípios também não deveriam gastar menos que 10% de suas receitas brutas no setor.
"Talvez não tivéssemos que insistir no debate sobre efetividade e eficiência do SUS [Sistema Único de Saúde], que está diretamente relacionada a financiamento", afirmou.
Fonte: Agência Senado
Postado por Eline Cruz
