Faltar a sessões reservadas a votação sem apresentar justificativa implica, em tese, desconto no salário e até a perda do mandato caso elas representem um terço das reuniões realizadas no ano. Mas a maioria dos parlamentares que acumularam faltas em 2011 não tem que se preocupar quanto a isso. O Senado abonou 70% das 1.158 faltas registradas pelos senadores em 2011. Ao todo, 489 ausências ficaram sem a devida explicação. O índice foi ainda maior na Câmara, onde 91% das 8.573 ausências dos deputados foram perdoados em função das justificativas apresentadas. Não houve justificativa para 758 faltas. Os parlamentares, porém, têm até o final do mandato para justificar suas ausências. Ou seja: o percentual de faltas justificadas deverá crescer ainda mais.
Os dados fazem parte de levantamento exclusivo sobre assiduidade feito para a edição de número 2 da Revista Congresso em Foco, que começou a circular na semana passada.
A reportagem da revista também mostra que 23 deputados e quatro senadores deixaram de comparecer, em 2011, a mais de um terço dos dias reservados a votação - geralmente realizadas as terças e às quartas-feiras. Cada um desses deputados deixou de registrar presença em pelo menos 36 dos 107 dias com sessões reservadas a votação, conforme o sistema adotado pela Câmara. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), na Câmara, e o senador Magno Malta (PR-ES), no Senado, foram os que mais deixaram faltas sem justificativas em 2011.
No total, os campeões de falta foram deputada Nice Lobão (PSD-MA) e seu filho, o senador Lobão Filho (PMDB-MA). A esposa e o filho do ministro de Minas e Energia, o senador licenciado Edison Lobão (PMDB), atribuíram suas ausências a problemas de saúde. Nice compareceu a apenas 19 dos 107 dias com sessões deliberativas do ano passado. Até o dia 20 de março, ela acumulava 101 faltas na atual legislatura. Mesmo assim, recebeu R$ 470 mil apenas em salários desde o início de 2011. Apesar de tantas faltas, ela se recusa a se licenciar do mandato. Lobão Filho, que sofreu grave acidente automobilístico em maio, esteve ausente em 59 das 126 sessões do ano passado. O levantamento foi concluído em 25 de janeiro.
Dos 584 deputados que exerceram o mandato em algum período, apenas 13 (2,2%) compareceram a todos os 107 dias com sessão de deliberação. No Senado, quem mais se aproximou dessa marca foi o senador José Pimentel (PT-CE), que teve somente uma falta por estar em missão oficial. Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Lindbergh Farias (PT-RJ) deixaram de comparecer a apenas duas sessões.
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| Tiririca foi um dos 13 deputados que participou das 107 sessões na Câmara |
Só 13 deputados foram a todas as sessões em 2011
São 300 picaretas, de acordo com o cálculo feito certa vez pelo ex-presidente Lula. São 500 gazeteiros, revela levantamento exclusivo do Congresso em Foco sobre a assiduidade na Câmara e no Senado em 2011.
Dos 584 deputados que exerceram o mandato em algum período, apenas 13 (2,2%) compareceram a todos os 107 dias com sessão de deliberação. Entre eles, os deputados Tiririca (PR-SP) e Reguffe (PDT-DF), parlamentares de primeiro mandato na Câmara, e Manato (PDT-ES), que também foi o mais assíduo da legislatura passada.
"A assiduidade é uma obrigação. O trabalho do parlamentar não se resume apenas ao plenário", afirma Reguffe. O deputado registrou presença em todas as sessões do plenário e também em todas as 89 realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor e pela Comissão Especial da Reforma Política.
Reguffe não quis avaliar o índice de ausência de seus colegas, mas ressaltou que o trabalho fora do Congresso deve ser justificado pelos parlamentares. "É importante prestar contas sobre as atividades externas."
No Senado, ninguém registrou 100% de presença nas sessões deliberativas. Mas alguns senadores se aproximaram disso. O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), foi o mais assíduo, com apenas uma ausência para cumprir missão oficial. Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Lindbergh Farias (PT-RJ) estiveram ausentes do plenário em apenas duas sessões.
Por Edson Sardinha e Fábio Góis
Postado por Fábio Trancolin
